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Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (SIAR)

O Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (SIAR) é o primeiro sistema hemisférico integrado para a criação, gestão e intercâmbio de informação rápido e seguro sobre alertas de produtos de consumo, com base em critérios compartilhados sobre princípios, conceitos gerais e terminologias relevantes para as alertas regionais.

O SIAR é assistido por uma avançada plataforma tecnológica com informações e recursos de apoio a vigilância da segurança dos produtos de consumo, com módulos de acesso público, restrito e seguro, para as agências governamentais e para o público em geral. Atualmente, os Estados membros da RCSS estão implementando a primeira fase do SIAR.

O SIAR tem duas características fundamentais:

  1. É um sistema integrado para a criação, gestão e intercâmbio rápido de alertas, que implica uma ativa e permanente interação entre agências nacionais competentes dos Estados Membros da OEA, com componentes de caráter público, privado e seguro.
  2. Constitui um quadro de ação a partir do qual os países das Américas podem identificar as alertas de segurança sobre os produtos de consumo emitidas com um critério compartilhado, assim como adotar as medidas necessárias para prevenir ou impedir a venda de um produto, de acordo com os procedimentos internos do país.

O intercâmbio seguro de informações permite que os países das Américas adotem medidas mais efetivas e proativas para evitar que produtos perigosos entrem em seus mercados. Portanto, é o quadro de ação para trabalhar com os fornecedores para promover uma cultura sobre a segurança de produtos de consumo que propicie práticas de auto-regulação e avaliação de risco de produtos para garantir um consumo seguro.

O SIAR é o elemento central da RCSS que apresenta aos países um espaço de trabalho colaborativo interinstitucional, em que as autoridades competentes podem avançar na consolidação de práticas nacionais, sub regionais e hemisféricas de vigilância de mercado em segurança de produtos de consumo, bem como a construção de uma "linguagem comum" e uma visão compartilhada no que diz respeito à segurança dos produtos.

Lançamento do SIAR - Conselho Permanente da OEA, 10 de dezembro 2014

Minutos 08: 00-70: 00 (áudio original):